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ADI Paraná

Segunda instância

Esse projeto será apreciado antes que a PEC de autoria do próprio Oriovisto que regulamenta o tema na Constituição Federal.

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O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) adiantou que os senadores da CCJ e os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) vão dar andamento através de texto substitutivo ao projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), que disciplina a prisão em segunda instância no Código de Processo Penal. Esse projeto será apreciado antes que a PEC de autoria do próprio Oriovisto que regulamenta o tema na Constituição Federal.

Apoio
“A PEC 05/2019 não será arquivada. Ela já tem o apoio de 49 senadores, tem o parecer favorável da senadora Juíza Selma (Pode-MT) e vai permanecer na CCJ do Senado. Se o acordo não for cumprido ou se o STF entender que o provar que vamos aprovar é inconstitucional, imediatamente votaremos a PEC da prisão em segunda instância, de minha autoria”, defendeu Oriovisto.  

Scalco
O deputado Michele Caputo (PSDB) e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), vai entregar ao ex-presidente da Itaipu Binacional, Euclides Scalco, o título de cidadão honorário do Paraná. A Assembleia Legislativa já aprovou o título há anos, mas ainda não foi entregue a Scalco. A cerimônia será na prefeitura de Curitiba em data a ser marcada ainda este ano.

Silva e Luna

O presidente da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, vai falar dos investimentos da binacional no Paraná na próxima quarta-feira, 27, na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Obras paradas

O Ministério do Desenvolvimento Regional prepara medida provisória que fixa um prazo de dois anos e meio para que as construtoras finalizem as obras ainda pendentes do Minha Casa Minha Vida. O texto da MP está no Ministério da Economia e se discute a liberação de R$ 280 milhões para o término das obras – R$ 150 milhões são em recursos novos. Segundo dados do governo, estão inconclusas 44.426 moradias em 1.895 municípios de 25 estados.

Remessas ao exterior

O Ministério do Turismo elaborou MP para aumentar o Imposto de Renda cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior dos atuais 6% para até 15,5% em 2024. O ministro Marcelo Álvaro Antônio disse que a medida ainda precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelos cálculos apresentados, a prorrogação do benefício permitirá que 9,6 milhões de passageiros brasileiros viajem ao exterior em 2020.

Atualização
A 10 dias para o fim da campanha de atualização do rebanho, apenas 15% dos produtores rurais já prestaram as informações necessárias a Adapar. Dos 244,5 mil produtores que precisam fazer o cadastro, somente 36,8 mil já cumpriram com a obrigação. Ainda falta um total de 207,6 mil (85%) pecuaristas. Lembrando que a pena para quem não fizer o cadastro inclui bloqueio das atividades pecuárias e multa.

Aeroporto do Sudoeste

Uma comitiva da Amsop, liderada pelo vice-prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron (PSD), busca de apoio para a construção de um grande aeroporto que vai atender o Sudoeste. “A Amsop está buscando o apoio do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e Governo do Estado para a implantação do aeroporto regional do Sudoeste”, disse Pedron.

Contem comigo

Para Traiano, nascido em Francisco Beltrão, e representa dezenas de cidades do Sudoeste, seu apoio a essa iniciativa está garantido e se comprometeu a “fazer gestões e coordenar os esforços junto ao governo do Estado para que esse aeroporto, que vai atender as demandas de passageiros e de cargas para o Sudoeste tenha sua construção assegurada. É uma obra essencial para o desenvolvimento da nossa região e pode contar, desde já, com o nosso total apoio”, destacou.

Black friday

Projeção da Confederação Nacional do Comércio, a Black Friday deste ano deverá movimentar R$ 3,67 bilhões e alcançar o maior faturamento em uma década. Os descontos do varejo ocorrem sempre na última sexta-feira de novembro e o evento já é a quinta data mais importante para o setor, atrás de Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.  A black friday de Ciudad del Este, na última semana, movimentou US$ 300 milhões (R$ 1,2 bilhão).

Premiado
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP) será um dos contemplados hoje com o título “Prefeito Inovador 2019”. A comenda será oferecida pela Rede Cidade Digital voltada para o estímulo ao surgimento de localidades conectadas e eficientes, e para a disseminação do conhecimento sobre a utilização de tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento dos serviços.

Crescimento
Os bares e restaurantes devem fechar o ano alcançando a meta de 10% de crescimento, o que representa a criação de 450 mil novos empregos, segundo dados da Abrasel e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Fabio Aguayo, da Confederação Nacional do Turismo, afirma que a gastronomia está com uma excelente expectativa a partir deste final de ano. “Já no segundo semestre esperamos ter os resultados do crescimento econômico, que serão somados aos impactos das reforma da previdência e tributária, que está para sair no próximo ano”.

Munchenfest
A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou a data de realização da 30ª edição da Munchenfest entre os dias 28 de novembro e 1.º de dezembro no Parque Ambiental. “Neste ano a MunchenFest terá um sabor a mais. Será ainda mais popular e democrática e esperamos a família ponta-grossense para muito divertimento no ritmo e gastronomia alemã”, ressalta a vice-prefeita Elizabeth Schmidt.

 Wosgrau candidato

O PP afirmou que deve lançar o ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho para concorrer à eleição no ano que vem a prefeito de Ponta Grossa. Wosgrau esteve à frente da prefeitura em três mandatos. “Eu vejo que um partido se reúne para novos filiados conversarem. É importante, pois por aí se define as políticas e as ações do governo”, disse.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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