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ADI Paraná

Primeira infância

Antes de encerrar o ano legislativo, a deputada Leandre Dal Ponte (PV) apresentou mais dois projetos

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Antes de encerrar o ano legislativo, a deputada Leandre Dal Ponte (PV) apresentou mais dois projetos. O primeiro institui o sistema nacional de informações da primeira infância. Já o segundo instituiu diretrizes para melhorar de dados a respeito da educação técnico-profissional. Ao longo do ano, em 2019, a deputada Leandre apresentou um total de 116 proposições legislativas.

Ônibus escolares

O deputado Giacobo (PL) reforçou o compromisso do acesso às crianças e adolescentes ao ensino. "A fim de contribuir para a redução da evasão escolar, já que muitos alunos no nosso país não conseguem chegar à escola por falta de transporte, o nosso mandato viabilizou R$ 548 mil em recursos para aquisição de ônibus escolares na cidade de Pato Branco".

Ano produtivo

A Assembleia Legislativa encerrou 2019 como ano de maior produção legislativa da história. Durante o ano, 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes, além de 79 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral. Foram apresentados 975 projetos de lei, 148 dos quais transformaram-se em leis sancionadas pelo governador Ratinho Junior e sete leis promulgadas pelo legislativo.

Farmácia Solidária

Em quatro meses de funcionamento, a “Farmácia Solidária” implantada em Maringá atendeu 152 mil pacientes. São atendidos cerca de 80 mil pessoas por mês em toda rede. A prefeitura oferece medicamentos nas 34 UBSs, nas duas farmácias 24 horas (zonas norte e sul) e nos programas “Farmácia Solidária” e “Farmácia Móvel”.

Mobilidade

A prefeitura de Cascavel lançou o Programa de Mobilidade Urbana que compreende uma série de ações de governo para incentivar o uso de veículos elétricos e diminuir o consumo de combustíveis fósseis que são responsáveis por 72,6% das emissões de gases estufa.

Emplacamentos

O número de emplacamentos de automóveis em Ponta Grossa cresceu 46% em 2019 na comparação com 2018, segundo o Detran. Neste ano, 5.137 carros foram emplacados na cidade. Levando em consideração todos os tipos de veículos, foram mais de 10 mil emplacamentos na cidade neste ano.

Médicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.  Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o País, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.

Cabeças do Congresso

Dos 30 deputados do Paraná, oito estão no ranking “Cabeças do Congresso”, levantamento do Diap que identifica os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Os paranaenses que estão entre os mais influentes são Enio Verri (PT), Felipe Franscischini (PSL), Filipe Barros (PSL), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Ricardo Barros (PP), Rubens Bueno (Cidadania) e Sérgio Souza (MDB).

Marco legal

A deputada Luisa Canziani (PTB) destacou a aprovação do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. Se o Senado aprovar o texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. "Um passo importante foi dado para a construção de um Brasil melhor, com redução de doenças e mortes, preservação do meio ambiente e geração de emprego e renda. Vitória do povo brasileiro!"

De graça

A Copel disponibiliza gratuitamente a partir deste sábado, 21, até 16 de fevereiro patinetes e bicicletas elétricas em Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná. Os empréstimos são de quarta-feira a domingo, em estações instaladas nos calçadões à beira-mar. Para poder fazer o empréstimo, o usuário precisa ter o aplicativo Copel Mobile – para fazer o agendamento – além do documento do titular da fatura de energia.

Pente Fino

Operação "pente fino" do Tribunal de Contas apurou que em 180 dias úteis deste ano, as câmaras municipais do Paraná gastaram R$ 13,2 milhões com o pagamento de mais de 30 mil diárias a vereadores e servidores. Deste total, R$ 9,5 milhões foram gastos em mais de 20 mil diárias de R$ 464,54  que atenderam 2.136 vereadores. 

Veto
O prefeito de Araucária, Hissam Dehaini (Cidadania) vetou o aumento de 60% nos salários dos vereadores da cidade. A proposta dos vereadores é que a remuneração mensal aumente de R$ 5.992 para R$ 9.584,45 a partir da legislatura que se inicia em 2021. Os vereadores podem derrubar o veto do prefeito.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br         

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